2025447400062025INDIVIDUALFEDERALTRANSFERENCIA ESPECIALSARGENTO GONÇALVES17060000 - Transferência Especial da UniãoMUNICIPIO DE UMARIZALSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL2025-10-302028-10-30998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública - código 3000006-Segurança Pública / 181-Policiamento998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública - código 300000396000.00396000.000.00396000.001000126061800202026-06-18SF CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA44682.1644682.1644682.161000126071400152026-07-14SF CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA64300.8564300.8564300.852025-12-05Recebimento de recurso de emenda.396000.00