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<emenda_parlamentar><numero> 202542760013</numero><exercicio>2025</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>ROGERIO MARINHO</autor><fonte>17063110 -  Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais</fonte><beneficiario>08.349.094/0001-10 - MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO (RN)</beneficiario><localidade_beneficiada>MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO (RN)</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-01-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2029-01-01</dt_fim_vigencia><objeto>Reforma e modernização de praça publica de eventos Fluxo turístico estimando anual = 80.000 pessoas Eventos a realizar nesta praça: Carnaval, festa da padroeira, Natal, Ano Novo, São João, dentre outros. Etapas: Meta 1 – pisos e revestimentos (M²) 1.700,91 Meta 2 – alvenaria (M²) 538,00 Meta 3 – pintura (M²) 150,92 Meta 4 - sinalização (M²) 35,04 Meta 5 - iluminação (KM) =1,4km</objeto><area_tematica>15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana&#13;
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo</area_tematica><objeto_despesa>Reforma e modernização de praça publica de eventos Fluxo turístico estimando anual = 80.000 pessoas Eventos a realizar nesta praça: Carnaval, festa da padroeira, Natal, Ano Novo, São João, dentre outros. Etapas: Meta 1 – pisos e revestimentos (M²) 1.700,91 Meta 2 – alvenaria (M²) 538,00 Meta 3 – pintura (M²) 150,92 Meta 4 - sinalização (M²) 35,04 Meta 5 - iluminação (KM) =1,4km</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>396000.00</previsto><repasse>396000.00</repasse><rendimento_aplicacao>12945.72</rendimento_aplicacao><atualizado>408945.72</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2025-09-15</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>396000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
