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<emenda_parlamentar><numero>44430006</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>PAULINHO FREIRE</autor><fonte>16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde  - Emendas parlamentares individuais
</fonte><beneficiario>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREF MUNICIPAL DE MONTE DAS GA</beneficiario><localidade_beneficiada>MULTIPLO</localidade_beneficiada><entidade_executora>MINISTERIO DA SAUDE</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-01-29</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Conta BB - 22654-8&#13;
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</objeto><area_tematica>CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) / EMENDA 6</area_tematica><objeto_despesa/><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>639000.00</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>639000.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
