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<emenda_parlamentar><numero>202324460007-JOÃO MAIA</numero><exercicio>2023</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>JOÃO MAIA</autor><fonte>16603110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais</fonte><beneficiario>Município de Ouro Branco RN</beneficiario><localidade_beneficiada>Município de Ouro Branco RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2025-01-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-01-01</dt_fim_vigencia><objeto>Construção de Praça e Ampliação do Centro Recreativo</objeto><area_tematica>15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana</area_tematica><objeto_despesa/><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>500000.00</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>500000.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
