<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emenda_parlamentar><numero>50410001</numero><exercicio>2025</exercicio><nr_convenio/><tipo>COMISSÃO</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS</autor><fonte>16003130 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão</fonte><beneficiario>12.233.027/0001-03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN</beneficiario><localidade_beneficiada>Município de Ouro Branco RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2025-10-31</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2025-12-05</dt_fim_vigencia><objeto>INCREMENTO PAP</objeto><area_tematica/><objeto_despesa/><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>250000.00</previsto><repasse>250000.00</repasse><rendimento_aplicacao>3342.36</rendimento_aplicacao><atualizado>253342.36</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2025-11-14</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>250000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
