001/20252026Não há.BANCADAImpositivaMUNICIPALTRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA12 - EDUCAÇÃOCLÓVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ANNA KALLYNNE DOS SANTOS MOTA, ELAINE FRANCOISE DE LIMA XAVIER, ANDERSON DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARIA DELMA SILVA DE BERTO ARAUJO, JOSE NAZARENO TAVARES DE MORAIS, MARCIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, ULISSES CARVALHO DA COSTA, THIAGO SOARES VIEIRA, VALLESKA RAYURE DA COSTA PROTÁSIO LISBOA15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostosMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSÃO GONÇALO DO AMARANTE / RNMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTELei nº 2.393/20252026-08-012026-12-31Aquisição e instalação de equipamentos de parques infantis para readequação e estruturação do espaço recreativo das unidades de Educação Infantil (CEMEIs) do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.EDUCAÇÃO INFANTIL / INFRAESTRUTURA ESCOLARAquisição de Parques Infantis destinados aos seguintes CEMEIs: Padre Thiago (Jardins), Maria Lala (Santo Antônio), Iracema Nísia (Centro), Maria Odete (Poço de Pedra), Aída dos Santos (Jardim Lola), Cleide Melo (Uruaçu), Lauro Pinheiro (Serrinha), Amilton/Hamilton Júnior (Conjunto Amarante), José Horácio de Góis (Guanduba) e Luiz Assumpção (Jacaré Mirim).0664831.650.000.00664831.65061035449052000015001001AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA CEMEIS (EMENDA IMPOSITIVA)664831.65