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<emenda_parlamentar><numero>002/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>Não há.</nr_convenio><tipo>BANCADA</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>EXECUÇÃO DIRETA</forma_repasse><funcao_governo>12 - EDUCAÇÃO</funcao_governo><autor>CLÓVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ANNA KALLYNNE DOS SANTOS MOTA, ELAINE FRANCOISE DE LIMA XAVIER, ANDERSON DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARIA DELMA SILVA DE BERTO ARAUJO, JOSE NAZARENO TAVARES DE MORAIS, ULISSES CARVALHO DA COSTA, THIAGO SOARES VIEIRA, VALLESKA RAYURE DA COSTA PROTÁSIO LISBOA</autor><fonte>15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos</fonte><beneficiario>MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</beneficiario><localidade_beneficiada>SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE</entidade_executora><ato_normativo>Lei nº 2.393/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2026-08-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Contratação de serviços de engenharia para reforma, ampliação e cobertura da área comum (anfiteatro) das Unidades de Educação Infantil (CEMEIs) do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.</objeto><area_tematica>EDUCAÇÃO INFANTIL / INFRAESTRUTURA E OBRAS CIVIS</area_tematica><objeto_despesa>Serviços de engenharia para cobertura da área comum (anfiteatro) das seguintes unidades: CEMEI Padre Thiago (Jardins), CEMEI Maria Lala (Santo Antônio), CEMEI Iracema Nísia (Centro), CEMEI Maria Odete (Poço de Pedra) e CEMEI Aída dos Santos (Jardim Lola).</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>862413.95</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>862413.95</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>06</unidade><acao>1064</acao><elemento_despesa>4490510000</elemento_despesa><fonte>15001001</fonte><descricao>SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COBERTURA DA ÁREA COMUM (ANFITEATRO) DE CEMEIS (EMENDA IMPOSITIVA)</descricao><valor_orcado>862413.95</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
