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<emenda_parlamentar><numero>003/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>BANCADA</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>EXECUÇÃO DIRETA</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>CLÓVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ANNA KALLYNNE DOS SANTOS MOTA, ELAINE FRANCOISE DE LIMA XAVIER, ANDERSON DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEODILSON CARVALHO DE MEDEIROS, MARIA DELMA SILVA DE BERTO ARAUJO, JOSE NAZARENO TAVARES DE MORAIS, MARCIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, ULISSES CARVALHO DA COSTA, THIAGO SOARES VIEIRA, VALLESKA RAYURE DA COSTA PROTÁSIO LISBOA</autor><fonte>15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos	</fonte><beneficiario>MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</beneficiario><localidade_beneficiada>SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</entidade_executora><ato_normativo>Lei nº 2.393/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2026-08-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação (CER III) do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.</objeto><area_tematica>SAÚDE PÚBLICA / ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REABILITAÇÃO (PCD)</area_tematica><objeto_despesa>Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro Especializado em Reabilitação - CER III.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>335080.90</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>335080.90</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>30001</unidade><acao>1032</acao><elemento_despesa>4490520000</elemento_despesa><fonte>15001002</fonte><descricao>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER (EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA)</descricao><valor_orcado>335080.90</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
