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<emenda_parlamentar><numero>006/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>Não há.</nr_convenio><tipo>BANCADA</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>EXECUÇÃO DIRETA</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>EDSON ARCANJO DA SILVA, JERSON ALVES DA COSTA</autor><fonte>15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos	</fonte><beneficiario>MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</beneficiario><localidade_beneficiada>SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</entidade_executora><ato_normativo>Lei nº 2.393/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2026-08-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para climatização e adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.</objeto><area_tematica>SAÚDE PÚBLICA / INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO BÁSICA</area_tematica><objeto_despesa>Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para as seguintes Unidades Básicas de Saúde: UBS de Poço de Pedra, UBS Prefeito Cícero Rodrigues de Souza (Bela Vista) e UBS de Serrinha de Cima.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>160216.46</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>160216.46</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>30001</unidade><acao>1061</acao><elemento_despesa>4490520000</elemento_despesa><fonte>15001002</fonte><descricao>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 06)</descricao><valor_orcado>30058.23</valor_orcado></dotacao><dotacao><unidade>30001</unidade><acao>1053</acao><elemento_despesa>4490520000</elemento_despesa><fonte>15001002</fonte><descricao>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UBS (EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 05)</descricao><valor_orcado>130158.23</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
