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<emenda_parlamentar><numero>013/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>Não há.</nr_convenio><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>EXECUÇÃO DIRETA</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>MARIA ERIVALDA ALVES SIQUEIRA ABREU</autor><fonte>15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos	</fonte><beneficiario>HOSPITAL LIONS - VÂNIA GURGEL / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</beneficiario><localidade_beneficiada>SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</entidade_executora><ato_normativo>Lei nº 2.393/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2026-08-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Aquisição de equipamentos e material permanente pelo Município para reequipamento e reforço da estrutura do Hospital Lions - Vânia Gurgel, mediante instrumento legal de cessão de uso/doação do patrimônio municipal.</objeto><area_tematica>SAÚDE PÚBLICA / EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E PARCERIAS</area_tematica><objeto_despesa>Aquisição de equipamentos para o Hospital Lions - Vânia Gurgel.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>65316.46</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>65316.46</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>30001</unidade><acao>1066</acao><elemento_despesa>4490520000</elemento_despesa><fonte>15001002</fonte><descricao>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA O HOSPITAL LIONS - VÂNIA GURGEL (EMENDA IMPOSITIVA 13)</descricao><valor_orcado>0.00</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
