<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emenda_parlamentar><numero>014/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>Não há.</nr_convenio><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>EXECUÇÃO DIRETA</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ</autor><fonte>15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos	</fonte><beneficiario>MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</beneficiario><localidade_beneficiada>SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN (Comunidade de Serrinha de Cima)</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</entidade_executora><ato_normativo>Lei nº 2.393/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2026-08-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Contratação de serviços de engenharia para ampliação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado de Serrinha de Cima no Município de São GonÇalo do Amarante/RN.</objeto><area_tematica>SAÚDE PÚBLICA / INFRAESTRUTURA E OBRAS CIVIS NA ATENÇÃO BÁSICA</area_tematica><objeto_despesa>Serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS de Serrinha de Cima.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>130158.23</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>130158.23</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>30001</unidade><acao>1068</acao><elemento_despesa>4490510000</elemento_despesa><fonte>15001002</fonte><descricao>SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE SERRINHA DE CIMA - (EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025)</descricao><valor_orcado>130158.23</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
