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<emenda_parlamentar><numero>005/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>Não há.</nr_convenio><tipo>BANCADA</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>EXECUÇÃO DIRETA</forma_repasse><funcao_governo>12 - EDUCAÇÃO</funcao_governo><autor>EDSON ARCANJO DA SILVA, JERSON ALVES DA COSTA, LEODILSON CARVALHO DE MEDEIROS, RAIMUNDO MENDES ALVES</autor><fonte>15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos</fonte><beneficiario>MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</beneficiario><localidade_beneficiada>MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</localidade_beneficiada><entidade_executora>MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE</entidade_executora><ato_normativo>Lei nº 2.393/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2026-08-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para climatização das salas de aula e espaços pedagógicos de Escolas Municipais e Creches do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.</objeto><area_tematica>EDUCAÇÃO BÁSICA / INFRAESTRUTURA E CLIMATIZAÇÃO ESCOLAR</area_tematica><objeto_despesa>Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as seguintes unidades: Creche Municipal Maria Odete da Silva (Poço de Pedra) e Escolas Municipais Sebastião Prudêncio de Lima (Campinas), Maria de Lourdes de Souza (Bela Vista), Luiz de França / Luiz de França Lima (Serrinha), José Francisco da Costa (Poço de Pedra), Monsenhor Walfredo Gurgel (Genipapo), Dr. Nilton Pessoa de Paula (Belo Horizonte), Vicente de França Monte (Amarante), Maria Rufina de Lima (Maçaranduba), Professora Maria das Neves (Amarante), Maria da Cruz (Jardim Lola) e Centro Educacional Prof. Paulo Helton Dantas de Melo (Jardim Lola).</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>300416.69</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>300416.69</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>06</unidade><acao>1055</acao><elemento_despesa>4490520000</elemento_despesa><fonte>15001001</fonte><descricao>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLAS (EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 05)</descricao><valor_orcado>110000.00</valor_orcado></dotacao><dotacao><unidade>06</unidade><acao>1056</acao><elemento_despesa>4490520000</elemento_despesa><fonte>15001001</fonte><descricao>AQUISIÇAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CRECHE MUNICIPAL EMENDA IMPOSITIVA 05 E 06</descricao><valor_orcado>60258.46</valor_orcado></dotacao><dotacao><unidade>06</unidade><acao>1065</acao><elemento_despesa>4490510000</elemento_despesa><fonte>15001001</fonte><descricao>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA (EMENDA IMPOSITIVA 13)</descricao><valor_orcado>130158.23</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
