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<emenda_parlamentar><numero>006/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>Não há.</nr_convenio><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>EXECUÇÃO DIRETA</forma_repasse><funcao_governo>12 - EDUCAÇÃO</funcao_governo><autor>JERSON ALVES DA COSTA</autor><fonte>15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos</fonte><beneficiario>MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</beneficiario><localidade_beneficiada>SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN (Comunidade de Genipapo)</localidade_beneficiada><entidade_executora>MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE</entidade_executora><ato_normativo>Lei nº 2.393/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2026-08-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Contratação de serviços de engenharia para construção de espaço recreativo com piso e cobertura na Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel.</objeto><area_tematica>EDUCAÇÃO BÁSICA / INFRAESTRUTURA E OBRAS CIVIS ESCOLARES</area_tematica><objeto_despesa>Construção de um espaço recreativo com piso e cobertura na Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel - Ensino Fundamental - Comunidade de Genipapo.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>90058.00</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>90058.00</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>06</unidade><acao>1089</acao><elemento_despesa>4490510000</elemento_despesa><fonte>15001001</fonte><descricao>CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO COM PISO E COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL (EMENDA IMPOSITIVA 06)</descricao><valor_orcado>90058.00</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
