010/20252026Não há.INDIVIDUALImpositivaMUNICIPALEXECUÇÃO DIRETA12 - EDUCAÇÃOMARCIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostosMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN (Novo Santo Antônio e Amarante)MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE2026-08-012026-12-31Aquisição de acervo bibliográfico, mobiliário e equipamentos para estruturação e implantação de salas de leitura em Unidades Escolares da Rede Municipal.EDUCAÇÃO BÁSICA / INCENTIVO À LEITURA E EQUIPAMENTOS ESCOLARESEstruturação de sala de leitura para as seguintes Unidades de Ensino: Escola Municipal Cantinho do Saber (Novo Santo Antônio) e Escola Municipal Professora Maria das Neves (Amarante).075158.230.000.0075158.23061083449052000015001001ESTRUTURAÇÃO DE SALA DE LEITURA PARA UNIDADES DE ENSINO (EMENDA IMPOSITIVA 10)75158.23