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<emenda_parlamentar><numero>36000674421202500</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>JOÃO MAIA</autor><fonte>26003110 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.</fonte><beneficiario>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</beneficiario><localidade_beneficiada>SERRA DO MEL</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2025-10-16</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-10-16</dt_fim_vigencia><objeto>CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DA APS (SERVIÇOS DE TERCEIROS)</objeto><area_tematica/><objeto_despesa/><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>100000.00</previsto><repasse>100000.00</repasse><rendimento_aplicacao>5477.85</rendimento_aplicacao><atualizado>105477.85</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>03002</unidade><acao>2146</acao><elemento_despesa>3390390000</elemento_despesa><fonte>26003110</fonte><descricao>GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA</descricao><valor_orcado>0.00</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-10-16</dt_receita><nr_doc>2025OB053750</nr_doc><descricao/><valor>100000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
