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<emenda_parlamentar><numero>360006744172022500</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA</forma_repasse><funcao_governo/><autor>STYVENSON VALENTIM</autor><fonte>26003110 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.</fonte><beneficiario>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</beneficiario><localidade_beneficiada>Serra do Mel</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2025-07-18</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia/><objeto> INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</objeto><area_tematica/><objeto_despesa>ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM RESTRIÇÃO  DE MOBILIDADE (TRANSPORTES, EPIS E MATERIAIS CLÍNICOS)</objeto_despesa><pc_fisico_executado>27.45</pc_fisico_executado><valores><previsto>335000.00</previsto><repasse>335000.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>335000.00</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>03002</unidade><acao>2147</acao><elemento_despesa>3390390000</elemento_despesa><fonte>26003110</fonte><descricao>GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA</descricao><valor_orcado>0.00</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos><empenho><nr_empenho>030022609030020</nr_empenho><dt_empenho>2026-09-03</dt_empenho><fornecedor>M. S. L. EMPREENDIMENTOS LTDA</fornecedor><empenhado>354000.00</empenhado><liquidado>141015.90</liquidado><pago>96775.79</pago></empenho></empenhos><recebimentos><recebimento><dt_receita>2025-07-18</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>335000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
