CÂMARA DE OURO BRANCO

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Empenho Nº 010012606090018

09/06/2026 O Ordinário

Total Empenhado

R$ 950,00

Total Liquidado

R$ 950,00

Total Pago

R$ 950,00

Favorecido

JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR

CPF/CNPJ

**7.302.254-**

Modalidade

13 - Nao Aplicavel

Nº Procedimento

N/A

Contrato

N/A

Descrição

diária ao Presidente Interino da Câmara Municipal, José Nogueira do Nascimento Júnior, em virtude de seu deslocamento ao município de Natal/RN, para cumprimento de agenda institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, o presidente participará de reunião institucional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com outros vereadores e representantes dos mineradores do município de Ouro Branco, com a finalidade de discutir e buscar soluções para os impactos causados pelo fechamento de parte da serra utilizada nas atividades de mineração, assunto de grande relevância para a economia local e para a manutenção dos empregos e da renda das famílias que dependem diretamente dessa atividade. Durante a viagem, o presidente também realizará visita à Gráfica Montreal para proceder ao recebimento das novas carteiras de identidade já confeccionadas e disponibilizadas, garantindo o atendimento das demandas da população e a continuidade dos serviços prestados em parceria com os órgãos competentes. Além disso, cumprirá agenda institucional junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, tratando de assuntos relacionados ao fortalecimento das atividades legislativas, à modernização administrativa e à defesa dos interesses do município. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas decorrentes do deslocamento e permanência do agente público em viagem oficial, realizada no exercício de suas atribuições institucionais e em atendimento ao interesse público.

Unidade Gestora

C092 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária

01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Fonte

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Esfera

Fiscal

Natureza

3 - DESPESAS CORRENTES

Grupo

33 - Outras despesas correntes

Modalidade

90 - APLICACAO DIRETA

Elemento

14 - Diarias - civil

Função

01 - LEGISLATIVA

Subfunção

031 - AÇAO LEGISLATIVA