CÂMARA DE OURO BRANCO

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Empenho Nº 010012606090020

09/06/2026 O Ordinário

Total Empenhado

R$ 800,00

Total Liquidado

R$ 800,00

Total Pago

R$ 800,00

Favorecido

JOSEDEC JOSUE DE MOURA

CPF/CNPJ

**9.679.194-**

Modalidade

13 - Nao Aplicavel

Nº Procedimento

N/A

Contrato

N/A

Descrição

diária ao Vereador Josué Josedec de Moura em razão de seu deslocamento ao município de Natal/RN, onde participará de reunião institucional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com outros vereadores e representantes da classe dos mineradores do município de Ouro Branco/RN. A referida reunião tem como objetivo discutir e buscar soluções para os impactos decorrentes do fechamento de parte da serra utilizada nas atividades de mineração, tema de relevante interesse econômico e social para o município, considerando a importância da atividade mineradora para a geração de emprego e renda da população local. Na oportunidade, o vereador também cumprirá agenda institucional junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, visando tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal e fortalecer o intercâmbio institucional entre os órgãos representativos do legislativo municipal. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas decorrentes da viagem oficial, realizada no exercício das funções parlamentares e em atendimento ao interesse público.

Unidade Gestora

C092 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária

01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Fonte

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Esfera

Fiscal

Natureza

3 - DESPESAS CORRENTES

Grupo

33 - Outras despesas correntes

Modalidade

90 - APLICACAO DIRETA

Elemento

14 - Diarias - civil

Função

01 - LEGISLATIVA

Subfunção

031 - AÇAO LEGISLATIVA