CÂMARA DE OURO BRANCO

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Empenho Nº 010012608240030

24/08/2026 O Ordinário

Total Empenhado

R$ 800,00

Total Liquidado

R$ 800,00

Total Pago

R$ 800,00

Favorecido

ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS

CPF/CNPJ

**4.452.984-**

Modalidade

13 - Nao Aplicavel

Nº Procedimento

N/A

Contrato

N/A

Descrição

Concede-se diária à Vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros, destinada ao custeio de despesas com locomoção e alimentação, em razão de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participação em agenda institucional junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, acompanhando o Presidente desta Casa Legislativa e os demais colegas Vereadores. A viagem tem por finalidade o cumprimento de compromissos institucionais, participação em reuniões e tratativas de assuntos de interesse do Poder Legislativo, visando ao aprimoramento das atividades parlamentares. A concessão da diária fundamenta-se na necessidade de ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento da Vereadora para fora da sede do Município, em atividade de interesse público e institucional, observados os valores e demais critérios estabelecidos na legislação vigente desta Câmara Municipal.

Unidade Gestora

C092 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Unidade Orçamentária

01001 - CÂMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Fonte

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Esfera

Fiscal

Natureza

3 - DESPESAS CORRENTES

Grupo

33 - Outras despesas correntes

Modalidade

90 - APLICACAO DIRETA

Elemento

14 - Diarias - civil

Função

01 - LEGISLATIVA

Subfunção

031 - AÇAO LEGISLATIVA