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<emenda_parlamentar><numero>005/2023</numero><exercicio>2023</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>ESTADUAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>NELTER QUEIROZ </autor><fonte>17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
</fonte><beneficiario>Almino Afonso</beneficiario><localidade_beneficiada>Municipio de Almino Afonso</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2023-06-23</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2029-01-01</dt_fim_vigencia><objeto>Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Almino Afonso, vinculado a Emenda Parlamentar nº 005/2023, de autoria do Deputado Nelter Queiroz, destinada para o custeio da&#13;
Saúde Pública do Município. Autorização de repasse através da Portaria 1554, de 16 de junho de 2023. Processo SEI Nº 00210006.001779/2023-78</objeto><area_tematica>CUSTEIO</area_tematica><objeto_despesa>Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Almino Afonso, vinculado a Emenda Parlamentar nº 005/2023, de autoria do Deputado Nelter Queiroz, destinada para o custeio da&#13;
Saúde Pública do Município. Autorização de repasse através da Portaria 1554, de 16 de junho de 2023. Processo SEI Nº 00210006.001779/2023-78</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>100000.00</previsto><repasse>100000.00</repasse><rendimento_aplicacao>30725.83</rendimento_aplicacao><atualizado>130725.83</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2023-06-23</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>100000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
