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<emenda_parlamentar><numero>042/2022</numero><exercicio>2022</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>ESTADUAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>DEP SUBTENENTE ELIABE</autor><fonte>17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
</fonte><beneficiario>Almino Afonso</beneficiario><localidade_beneficiada>Municipio de Almino Afonso</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2023-03-09</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2028-01-01</dt_fim_vigencia><objeto>Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Almino Afonso, vinculado a Emenda Parlamentar nº 42, de autoria do Deputado Subtenente Eliabe, destinada para o Custeio na Saúde Pública do Município de Almino Afonso.PROC. 00610046.001996/2022-68-PORTARIA-SEI Nº 3667, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.</objeto><area_tematica>CUSTEIO</area_tematica><objeto_despesa>Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Almino Afonso, vinculado a Emenda Parlamentar nº 42, de autoria do Deputado Subtenente Eliabe, destinada para o Custeio na Saúde Pública do Município de Almino Afonso.PROC. 00610046.001996/2022-68-PORTARIA-SEI Nº 3667, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>195000.00</previsto><repasse>195000.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>195000.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2023-03-09</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>195000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
