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<emenda_parlamentar><numero>60060002</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>COMISSÃO</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>COMISSÃO DA SAÚDE BANCADA FEDERAL</autor><fonte>16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA</fonte><beneficiario>FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL</beneficiario><localidade_beneficiada>MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-05-29</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2028-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)</objeto><area_tematica>AÇÕES E SERVIÇOS PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO Valor 150.000,00 Oftalmologia - Alta Complexidade OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valor 200.000,00 Média Complexidade Valor 150.000,00 Alta Complexidade</area_tematica><objeto_despesa>Nome OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Nome MATERIAL DE CONSUMO</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>500000.00</previsto><repasse>500000.00</repasse><rendimento_aplicacao>4322.31</rendimento_aplicacao><atualizado>504322.31</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-05-29</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>500000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
