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<emenda_parlamentar><numero>42020001</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>CARLA DICKSON</autor><fonte>16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS</fonte><beneficiario>FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL</beneficiario><localidade_beneficiada>MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-05-07</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2028-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)</objeto><area_tematica>AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS ALTA COMPLEXIDADE Valor 600.000,00 Oftalmologia MÉDIA COMPLEXIDADE Valor 400.000,00 Procedimentos Clínicos</area_tematica><objeto_despesa>Nome OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Nome MATERIAL DE CONSUMO</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>1000000.00</previsto><repasse>1000000.00</repasse><rendimento_aplicacao>15335.62</rendimento_aplicacao><atualizado>1015335.62</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-05-07</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>1000000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
