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<emenda_parlamentar><numero>131/2025 </numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>ESTADUAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>DR BERNARDO AMORIM</autor><fonte>17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais</fonte><beneficiario>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO</beneficiario><localidade_beneficiada>MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-07-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-07-01</dt_fim_vigencia><objeto>Cirurgias gerais ( o elenco de cirurgias seguirá basicamente os subsgrupos: 04.04 e 04.09, considerando que existem códigos específicos a variar conforme a técnica cirúrgica adotada  </objeto><area_tematica>Cirurgias gerais ( o elenco de cirurgias seguirá basicamente os subsgrupos: 04.04 e 04.09, considerando que existem códigos específicos a variar conforme a técnica cirúrgica adotada  &#13;
Cirurgias oftalmológicas do subgrupo 04.05 </area_tematica><objeto_despesa>Cirurgias gerais ( o elenco de cirurgias seguirá basicamente os subsgrupos: 04.04 e 04.09, considerando que existem códigos específicos a variar conforme a técnica cirúrgica adotada  Cirurgias oftalmológicas do subgrupo 04.05 </objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>1500000.00</previsto><repasse>1500000.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>1500000.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-06-30</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>1500000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
