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<emenda_parlamentar><numero>544/2026</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>ESTADUAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>NEILTON DIÓGENES</autor><fonte>17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais</fonte><beneficiario>ALMINO AFONSO</beneficiario><localidade_beneficiada>MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-07-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Detalhar sobre ações e serviços de saúde com base em necessidades específicas da população local e intermunicipal, alinhadas com as políticas municipais, estaduais e federais de saúde, ampliando acesso aos atendimentos e&#13;
procedimentos no Hospital Municipal Maternidade Abel Belarmino de Amorim.&#13;
</objeto><area_tematica>SAUDE</area_tematica><objeto_despesa>Diminuição de fila de procedimentos cirúrgicos desafogando assim a rede de serviço estadual.&#13;
</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>400000.00</previsto><repasse>400000.00</repasse><rendimento_aplicacao>9653.03</rendimento_aplicacao><atualizado>409653.03</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-07-07</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>400000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
