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<emenda_parlamentar><numero>314/2025 RESTOS A PAGAR</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>ESTADUAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>GUSTAVO CARVALHO</autor><fonte>17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais</fonte><beneficiario>ALMINO AFONSO</beneficiario><localidade_beneficiada>MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-07-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Manter disponibilidade de profissionais médicos para atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando&#13;
garantir a qualidade e segurança ao paciente atendido. </objeto><area_tematica>SAUDE</area_tematica><objeto_despesa>Manter disponibilidade de profissionais médicos para atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando&#13;
garantir a qualidade e segurança ao paciente atendido. </objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>100000.00</previsto><repasse>100000.00</repasse><rendimento_aplicacao>2454.78</rendimento_aplicacao><atualizado>102454.78</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-07-06</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>100000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
