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<emenda_parlamentar><numero>202544740006</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA</forma_repasse><funcao_governo/><autor>SARGENTO GONÇALVES</autor><fonte>17063110 -  Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais</fonte><beneficiario>Município de Fernando Pedroza/RN</beneficiario><localidade_beneficiada>Município de Fernando Pedroza/RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2025-11-14</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-05-14</dt_fim_vigencia><objeto>Construção do Destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.</objeto><area_tematica>Segurança Pública.</area_tematica><objeto_despesa>Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Policia Militar do Rio Grande do Norte.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>396000.00</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>396000.00</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>02003</unidade><acao>1094</acao><elemento_despesa>4490510000</elemento_despesa><fonte>17063110</fonte><descricao>CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE</descricao><valor_orcado>400000.00</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos/><empenhos><empenho><nr_empenho>020032604160017</nr_empenho><dt_empenho>2026-04-16</dt_empenho><fornecedor>CONSTRUTORA PROEL LTDA</fornecedor><empenhado>396037.62</empenhado><liquidado>306457.99</liquidado><pago>306457.99</pago></empenho></empenhos><recebimentos/></emenda_parlamentar>
