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<emenda_parlamentar><numero>019/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>001/2026</nr_convenio><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>CONVÊNIOS</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>RIVALDO DA SILVA DE MEDEIROS CRUZ</autor><fonte>15000000 - Recursos não vinculados de Impostos</fonte><beneficiario>Município de Fernando Pedroza/RN</beneficiario><localidade_beneficiada>Município de Fernando Pedroza/RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - ISF</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-05-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Contratação de profissionais para tratamento de pessoas com deficiência com Instituto Semeando o Futuro - Emenda Impositiva 019/2025.</objeto><area_tematica>Desenvolvimento integral e a inclusão social de crianças com deficiência.</area_tematica><objeto_despesa>Executar ações que visam promover a inclusão social, desenvolvimento integral, garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, por meio de atendimentos especializados, atividades socioeducativas e eventos comunitários.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>5000.00</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>5000.00</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>03001</unidade><acao>0030</acao><elemento_despesa>3390390000</elemento_despesa><fonte>15000000</fonte><descricao>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025</descricao><valor_orcado>0.00</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos><contrato><tipo>Convênio</tipo><nr_contrato>001</nr_contrato><objeto>O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos de emendas impositivas individuais/parlamentares ao orçamento municipal, destinadas pelos Vereadores Maria Andreza de Souza Xavier, Marcondy Salviano Miranda, Francisco Kleiber da Silva, Rivaldo Silva de Medeiros Cruz e José Sales da Silva, com a finalidade de custear a contratação de profissionais para tratamento de pessoas com deficiência no Instituto Semeando o Futuro – ISF, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.</objeto><fornecedor>MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN - PREFEITURA MUNICIPAL</fornecedor><dt_inicio>2026-05-01</dt_inicio><dt_termino>2026-12-31</dt_termino><valor>159000.00</valor></contrato></contratos><empenhos><empenho><nr_empenho>030012610080082</nr_empenho><dt_empenho>2026-10-08</dt_empenho><fornecedor>INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - ISF</fornecedor><empenhado>5000.00</empenhado><liquidado>5000.00</liquidado><pago>0.00</pago></empenho></empenhos><recebimentos/></emenda_parlamentar>
