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<emenda_parlamentar><numero>002/2025</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio>TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025</nr_convenio><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao>Impositiva</natureza_execucao><origem_recursos>MUNICIPAL</origem_recursos><forma_repasse>TERMO DE COLABORAÇÃO</forma_repasse><funcao_governo>10 - SAÚDE</funcao_governo><autor>MAGNOS  PAULO DO NASCIMENTO</autor><fonte>15000000 - Recursos não vinculados de Impostos</fonte><beneficiario>Município de Fernando Pedroza/RN</beneficiario><localidade_beneficiada>Município de Fernando Pedroza/RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS</entidade_executora><ato_normativo>CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025</ato_normativo><dt_inicio_vigencia>2025-11-26</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-11-25</dt_fim_vigencia><objeto>Exames de média e alta complexidade - Emenda Impositiva 002/2025</objeto><area_tematica>Saúde para todos - Exames de média e alta complexidade</area_tematica><objeto_despesa>A proposta visa assegurar a realização de exames especializados essenciais para o diagnóstico precoce, monitoramento e tratamento adequado das condições de saúde da população, contribuindo para a melhoria dos indicadores assistenciais e da qualidade de vida dos usuários.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>27641.74</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>27641.74</atualizado></valores><dotacoes><dotacao><unidade>03001</unidade><acao>0013</acao><elemento_despesa>3390390000</elemento_despesa><fonte>15000000</fonte><descricao>EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA</descricao><valor_orcado>0.00</valor_orcado></dotacao></dotacoes><contratos><contrato><tipo>Licitação</tipo><nr_contrato>002/2025</nr_contrato><objeto>Chamamento Público para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da Saúde no âmbito do Município de Fernando Pedroza, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.</objeto><fornecedor>INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS</fornecedor><dt_inicio>2025-11-26</dt_inicio><dt_termino>2026-11-25</dt_termino><valor>4461066.24</valor></contrato></contratos><empenhos><empenho><nr_empenho>030012607010125</nr_empenho><dt_empenho>2026-07-01</dt_empenho><fornecedor>INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS</fornecedor><empenhado>6400.00</empenhado><liquidado>6400.00</liquidado><pago>6400.00</pago></empenho></empenhos><recebimentos/></emenda_parlamentar>
