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<emenda_parlamentar><numero>202524460007</numero><exercicio>2025</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>JOÃO MAIA</autor><fonte>17063110 -  Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais</fonte><beneficiario>08.349.060/0001-26 MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO</beneficiario><localidade_beneficiada>Messias Targino</localidade_beneficiada><entidade_executora>MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-01-01</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2029-01-01</dt_fim_vigencia><objeto>681 - Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E  Passeios Públicos</objeto><area_tematica>15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana</area_tematica><objeto_despesa>681 - Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E  Passeios Públicos</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>396000.00</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>396000.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
