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<emenda_parlamentar><numero>232-2024</numero><exercicio>2024</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>ESTADUAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>DEP SUBTENENTE ELIABE</autor><fonte>16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
</fonte><beneficiario>RAFAEL GODEIRO</beneficiario><localidade_beneficiada>Municipio de Rafael Godeiro</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2024-02-09</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2028-01-01</dt_fim_vigencia><objeto>Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Rafael Godeiro, vinculado a Emenda Parlamentar nº 232, de autoria do Deputado Subtenente Eliabe, destinada ao custeio da Saúde Pública no Município. Processo: 00810046.001600/2023-83. Autorização de pagamento através da portaria&#13;
3084/2023</objeto><area_tematica>custeio saúde</area_tematica><objeto_despesa>Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Rafael Godeiro, vinculado a Emenda Parlamentar nº 232, de autoria do Deputado Subtenente Eliabe, destinada ao custeio da Saúde&#13;
Pública no Município. Processo: 00810046.001600/2023-83. Autorização de pagamento através da portaria&#13;
3084/2023</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>30000.00</previsto><repasse>30000.00</repasse><rendimento_aplicacao>68245.81</rendimento_aplicacao><atualizado>98245.81</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos><empenho><nr_empenho>020092402060025</nr_empenho><dt_empenho>2024-02-06</dt_empenho><fornecedor>DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA</fornecedor><empenhado>4507.60</empenhado><liquidado>4507.60</liquidado><pago>4507.60</pago></empenho><empenho><nr_empenho>020092402060033</nr_empenho><dt_empenho>2024-02-06</dt_empenho><fornecedor>DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA</fornecedor><empenhado>4580.84</empenhado><liquidado>4580.84</liquidado><pago>4580.84</pago></empenho><empenho><nr_empenho>020092402230010</nr_empenho><dt_empenho>2024-02-23</dt_empenho><fornecedor>POSTO ALMINO AFONSENSE LTDA - ME</fornecedor><empenhado>11236.05</empenhado><liquidado>11236.05</liquidado><pago>11236.05</pago></empenho><empenho><nr_empenho>020092402260032</nr_empenho><dt_empenho>2024-02-26</dt_empenho><fornecedor>DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA</fornecedor><empenhado>2954.48</empenhado><liquidado>2954.48</liquidado><pago>2954.48</pago></empenho><empenho><nr_empenho>020092403010250</nr_empenho><dt_empenho>2024-03-01</dt_empenho><fornecedor>ATEMAQ ASSIST. TECNICA EM MAQUINAS LTDA</fornecedor><empenhado>4005.55</empenhado><liquidado>4005.55</liquidado><pago>4005.55</pago></empenho></empenhos><recebimentos><recebimento><dt_receita>2024-02-09</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>30000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
