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<emenda_parlamentar><numero>505- NELTER QUEIROZ</numero><exercicio>2025</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>ESTADUAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>NELTER QUEIROZ </autor><fonte>17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais</fonte><beneficiario>RAFAEL GODEIRO</beneficiario><localidade_beneficiada>Municipio de Rafael Godeiro</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2025-12-12</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2029-01-01</dt_fim_vigencia><objeto>Transferência de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para o Fundo  Municipal de Rafael Godeiro, vinculado a Emenda Parlamentar nº505, de autoria do  Deputado Estadual NELTER QUEIROZ, destinadas ao custeio  da saúde pública do município</objeto><area_tematica>CUSTEIO SAÚDE</area_tematica><objeto_despesa>Transferência de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para o Fundo  Municipal de Rafael Godeiro, vinculado a Emenda Parlamentar nº505, de autoria do  Deputado Estadual NELTER QUEIROZ, destinadas ao custeio  da saúde pública do município</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>200000.00</previsto><repasse>200000.00</repasse><rendimento_aplicacao>48773.95</rendimento_aplicacao><atualizado>248773.95</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2025-12-12</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>200000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
