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<emenda_parlamentar><numero>60060002</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>COMISSÃO</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>FUNDO A FUNDO</forma_repasse><funcao_governo/><autor>COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS</autor><fonte>16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão</fonte><beneficiario>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO</beneficiario><localidade_beneficiada>Municipio de Rafael Godeiro</localidade_beneficiada><entidade_executora>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-05-29</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2028-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)</objeto><area_tematica>AÇÕES E SERVIÇOS OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valor 87.655,00 Média Complexidade PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE AMBULATORIAL Valor 37.567,00 OCI em Ginecologia</area_tematica><objeto_despesa>RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS Nome OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Nome MATERIAL DE CONSUMO</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>125222.00</previsto><repasse>125222.00</repasse><rendimento_aplicacao>2263.86</rendimento_aplicacao><atualizado>127485.86</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-05-29</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>125222.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
