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<emenda_parlamentar><numero>202641420005</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>STYVENSON VALENTIM</autor><fonte>17060000 - Transferência Especial da União</fonte><beneficiario>Rafael Godeiro</beneficiario><localidade_beneficiada>Municipio de Rafael Godeiro</localidade_beneficiada><entidade_executora>MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-06-23</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2028-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Ampliação de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ampliação de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação</objeto><area_tematica>12-Educação / 36-Ensino Fundamental</area_tematica><objeto_despesa>Ampliação de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ampliação de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>895500.00</previsto><repasse>895500.00</repasse><rendimento_aplicacao>11463.75</rendimento_aplicacao><atualizado>906963.75</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-06-23</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>895500.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
