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<emenda_parlamentar><numero>202442760019-ROGÉRIO MARINHO</numero><exercicio>2024</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>ROGERIO MARINHO</autor><fonte>17063110 -  Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais</fonte><beneficiario>08.095.960/0001-94 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI (RN)</beneficiario><localidade_beneficiada>SÃO JOÃO DO SABUGI</localidade_beneficiada><entidade_executora>MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2024-06-26</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-12-31</dt_fim_vigencia><objeto>Pavimentação da Rua Tiago Luis de Medeiros - Centro;&#13;
Pavimentação da Rua Projetada 01 - Centro;&#13;
 Pavimentação da Rua Severina Soares Pereira - Centro.</objeto><area_tematica>15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos&#13;
</area_tematica><objeto_despesa>PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>300000.00</previsto><repasse>300000.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>300000.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2024-12-16</dt_receita><nr_doc/><descricao/><valor>300000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
