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<emenda_parlamentar><numero>44740006</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>SARGENTO GONÇALVES</autor><fonte>17060000 - Transferência Especial da União</fonte><beneficiario>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL.</beneficiario><localidade_beneficiada>município de serra do Mel -RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-06-12</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-11-12</dt_fim_vigencia><objeto>Construção do prédio do destacamento de polícia, localizado na vila Brasília no município de serra do mel-RN.</objeto><area_tematica>O destacamento da polícia de Serra do Mel tem papel fundamental na proteção da população, preservação da ordem pública e fortalecimento da sensação de segurança. A temática destaca a parceria entre polícia e comunidade, valorizando a história, a cultura e o crescimento do município, mostrando que a segurança é construída com presença, confiança e compromisso.</area_tematica><objeto_despesa>Construção do prédio do destacamento de polícia, localizado na vila Brasília no município de serra do mel-RN.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>547407.00</previsto><repasse>396037.62</repasse><rendimento_aplicacao>21986.15</rendimento_aplicacao><atualizado>569393.15</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2025-12-05</dt_receita><nr_doc>000001</nr_doc><descricao>CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA, LOCALIZADO NA VILA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL – RN </descricao><valor>396037.62</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
