<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emenda_parlamentar><numero>4460007</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>JOÃO MAIA</autor><fonte>17060000 - Transferência Especial da União</fonte><beneficiario>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL.</beneficiario><localidade_beneficiada>Vila Maranhão zona rural de Serra do Mel.</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-06-29</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-03-01</dt_fim_vigencia><objeto>UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS - CASA DE POLPA LOCALIZADA NA VILA MARANHÃO SERRA DO MEL-RN</objeto><area_tematica> unidade de beneficiamento de polpas de frutas (casa de polpa), é importante seguir etapas técnicas e organizacionais que garantam qualidade, segurança alimentar e viabilidade econômica para o municipio de Serra do Mel-RN.</area_tematica><objeto_despesa>UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS - CASA DE POLPA LOCALIZADA NA VILA MARANHÃO SERRA DO MEL-RN</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>840000.00</previsto><repasse>495000.00</repasse><rendimento_aplicacao>28001.81</rendimento_aplicacao><atualizado>868001.81</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2025-09-15</dt_receita><nr_doc>000001</nr_doc><descricao>UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS - CASA DE POLPA LOCALIZADA NA VILA MARANHÃO SERRA DO MEL-RN</descricao><valor>495000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
