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<emenda_parlamentar><numero>908225/2020 </numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>COMISSÃO</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>CONVÊNIOS</forma_repasse><funcao_governo/><autor>MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGERIO MARINHO</autor><fonte>16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
</fonte><beneficiario>MUNICIPIO DE SERRA DO MEL.</beneficiario><localidade_beneficiada>município de serra do Mel -RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2024-11-18</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2025-08-21</dt_fim_vigencia><objeto>IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO EXISTENTE NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E VILA BRASÍLIA E COM PERFURAÇÃO DE 01 POÇO NO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL/RN.&#13;
</objeto><area_tematica>A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E VILA BRASÍLIA, ALÉM DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN, IRÁ ESTRUTURAR O PROCESSO EM ETAPAS TÉCNICAS CLARAS. ISSO GARANTE EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM NORMAS DE SANEAMENTO, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA A POPULAÇÃO QUE SOFRE COM ESCASSEZ HÍDRICA, SENDO QUE NOSSA REGIÃO FAZ PARTE DO SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO.</area_tematica><objeto_despesa>IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO EXISTENTE NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E VILA BRASÍLIA E COM PERFURAÇÃO DE 01 POÇO NO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL/RN.&#13;
</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>7662685.76</previsto><repasse>0.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>7662685.76</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos/></emenda_parlamentar>
