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<emenda_parlamentar><numero>569528837-8</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>STYVENSON VALENTIM</autor><fonte>17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
</fonte><beneficiario>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL.</beneficiario><localidade_beneficiada>VilaS Brasília, Rio G do   Norte no município de serra do Mel -RN</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-07-20</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-01-20</dt_fim_vigencia><objeto>CONSTRUÇÃO DE RESEVATORIO ELEVADO EM CONCRETO PRE MOLDADO, COM CAPACIDADE DE 300.000L</objeto><area_tematica>A construção de um reservatório elevado em concreto pré-moldado com capacidade de 300.000 litros é uma solução bastante utilizada em sistemas de abastecimento de água, especialmente em municípios ou empreendimentos que precisam garantir pressão adequada na rede e reserva estratégica.</area_tematica><objeto_despesa>CONSTRUÇÃO DE RESEVATORIO ELEVADO EM CONCRETO PRE MOLDADO, COM CAPACIDADE DE 300.000L</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>497500.00</previsto><repasse>497500.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>497500.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-05-13</dt_receita><nr_doc>000001</nr_doc><descricao>CONSTRUÇÃO DE RESEVATORIO ELEVADO EM CONCRETO PRE MOLDADO, COM CAPACIDADE DE 300.000L</descricao><valor>497500.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
