<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emenda_parlamentar><numero>5694871118</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>STYVENSON VALENTIM</autor><fonte>17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
</fonte><beneficiario>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL.</beneficiario><localidade_beneficiada>VILA BRASILIA -SERRA DO MEL.</localidade_beneficiada><entidade_executora>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2026-08-28</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2027-06-28</dt_fim_vigencia><objeto>COBERTURA DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL.</objeto><area_tematica>A construção da Feira livre e melhoria de espaços públicos destinados ao comércio popular e um Desenvolvimento Econômico Local, apoio à agricultura familiar, pequenos produtores e comerciantes, Políticas Públicas de Inclusão Social e valorização de espaços de convivência, acessibilidade e organização urbana.</area_tematica><objeto_despesa>COBERTURA DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>497500.00</previsto><repasse>497500.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>497500.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2026-05-13</dt_receita><nr_doc>000001</nr_doc><descricao>COBERTURA DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL</descricao><valor>497500.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
