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<emenda_parlamentar><numero>202424460011</numero><exercicio>2026</exercicio><nr_convenio/><tipo>INDIVIDUAL TRTANSFERÊNCIA ESPECIAL</tipo><natureza_execucao/><origem_recursos>FEDERAL</origem_recursos><forma_repasse>TRANSFERENCIA ESPECIAL</forma_repasse><funcao_governo/><autor>JOÃO MAIA</autor><fonte>17060000 - Transferência Especial da União</fonte><beneficiario>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL.</beneficiario><localidade_beneficiada>vilas: Mato Grosso e Espirito santo -Serra do Mel-RN.</localidade_beneficiada><entidade_executora>CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI</entidade_executora><ato_normativo/><dt_inicio_vigencia>2025-05-22</dt_inicio_vigencia><dt_fim_vigencia>2026-05-21</dt_fim_vigencia><objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PASSEIO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS VILAS MATO GROSSO E ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - RN.</objeto><area_tematica>Esporte, Lazer e Urbanismo.</area_tematica><objeto_despesa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PASSEIO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS VILAS MATO GROSSO E ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - RN.</objeto_despesa><pc_fisico_executado>0</pc_fisico_executado><valores><previsto>660000.00</previsto><repasse>660000.00</repasse><rendimento_aplicacao>0.00</rendimento_aplicacao><atualizado>660000.00</atualizado></valores><dotacoes/><contratos/><empenhos/><recebimentos><recebimento><dt_receita>2024-06-26</dt_receita><nr_doc>2024NE003826</nr_doc><descricao>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PASSEIO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS VILAS MATO GROSSO E ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - RN.</descricao><valor>660000.00</valor></recebimento></recebimentos></emenda_parlamentar>
