OURO BRANCO

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Empenho Nº 060012608100017

10/08/2026 O Ordinário

Total Empenhado

R$ 20.000,00

Total Liquidado

R$ 17.000,00

Total Pago

R$ 0,00

Favorecido

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS

CPF/CNPJ

12.397.803/0001-00

Modalidade

08 - DISPENSA DE LICITACAO

Nº Procedimento

003/2026

Contrato

004/2026

Descrição

Recurso financeiro oriundo de emenda parlamentar nº da Proposta : 360006764722202500, com a finalidade de atender pessoas para procedimentos cirúrgicos em oftalmologia de baixa complexidade, referente ao código 040550372 - FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL - em consonância com o plano de aplicação da emenda nº 42760014.

Unidade Gestora

F092 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto/Atividade

2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

Fonte

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Esfera

Seguridade

Natureza

3 - DESPESAS CORRENTES

Grupo

33 - Outras despesas correntes

Modalidade

90 - APLICACAO DIRETA

Elemento

39 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

Função

10 - SAUDE

Subfunção

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL