OURO BRANCO

Última atualização: ...

Empenho Nº 090012607200011

20/07/2026 O Ordinário

Total Empenhado

R$ 25.000,00

Total Liquidado

R$ 25.000,00

Total Pago

R$ 25.000,00

Favorecido

50.513.714 FERNANDA DE FIGUEIREDO SILVA

CPF/CNPJ

50.513.714/0001-71

Modalidade

08 - DISPENSA DE LICITACAO

Nº Procedimento

040/2026

Contrato

N/A

Descrição

A presente contratação tem como objetivo a contratação dos serviços de organização e decoração para os "52 Anos de Festa de Colheita", para atender a demanda do município de Ouro Branco/RN deixando a cidade pronta para receber a população em geral e os visitantes nesse período festivo. A Festa da Colheita é um tradicional evento do município de Ouro Branco/RN, realizada ininterruptamente há 52 anos. Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do município (Lei nº 1.043/2024) a festividade atrai milhares de visitantes de toda a região, movimentando a economia local e fortalecendo a identidade cultural da comunidade.

Unidade Gestora

P092 - PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO

Unidade Orçamentária

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

Projeto/Atividade

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

Fonte

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Esfera

Fiscal

Natureza

3 - DESPESAS CORRENTES

Grupo

33 - Outras despesas correntes

Modalidade

90 - APLICACAO DIRETA

Elemento

39 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

Função

13 - CULTURA

Subfunção

392 - DIFUSAO CULTURAL