O presente processo tem como objeto contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bolos em comemoração ao Aniversário de 236 anos de Ouro Branco/RN. Sendo o "Aniversário de 236 anos da cidade de Ouro Branco" um evento tradicional do município, é uma oportunidade significativa para promover a vivência cultural, no qual oportunizam um momento de celebração dos cidadãos, ressaltando as conquistas do município ao longo dos anos. Assim, o Município por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura promoverá no dia 28 de setembro de 2026 esse evento, considerando que tornou público o calendário dos principais eventos culturais do município, cujo planejamento fora feito no início do ano, baseado nas manifestações que são, em sua maioria, atemporais, revelando nossas mais valiosas e próprias tradições, que nos identifica enquanto povo. A gestão municipal vem, a cada ano, fortalecendo tais realizações, sempre tendo à frente o respeito à diversidade, à legalidade, como forma de garantir que nosso patrimônio material e imaterial seja não somente lembrado, mas que se propicie seu fortalecimento e continuidade. Para garantir uma comemoração à altura, nesse ano de 2026, será realizada uma alvorada com hasteamento da bandeira, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/ RN, viabilizará a realização do evento, aberto ao público, de forma gratuita, garantindo os investimentos necessários para o bolo comemorativo para tornar essa data histórica e cultural cada vez mais valorizada.