PREFEITURA DE SERRA DO MEL

Empenho

15000000

Prestação de Serviços

51.376.627/0001-82

EFATA SOLUCOES LTDA

7

e

18/08/2026

21/08/2026

R$ 29.800,00

21/08/2026

21/08/2026

ANTONIA MARILIA DE FREITAS MACÊDO

21/08/2026

R$ 28.369,60

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme LEI MUNICIPAL Nº 1168, DE 09 DE ABRIL DE 2026 do município de Serra do Mel.

Empenho

15000000

Outros

08.324.196/0001-81

COSERN - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NOR

163842264

000

07/08/2026

—

R$ 233,20

21/08/2026

21/08/2026

—

21/08/2026

R$ 233,20

Fornecimento de energia elétrica da iluminação pública

Empenho

17040000

Fornecimento de Bens

41.811.686/0001-88

LACCDECOR MOVEIS PLANEJADOS E ESTRUTURAS METALICAS

16

1

18/08/2026

—

R$ 22.000,00

21/08/2026

21/08/2026

RIGSTEN ALMEIDA DE MEDEIROS

21/08/2026

R$ 22.000,00

Contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de mobiliário projetado, conforme especificações do termo de referência, para a sala de engenharia e projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Serra do Mel/RN.

Empenho

17040000

Outros

03.604.410/0001-30

UNDIME

—

—

21/08/2026

—

R$ 4.800,00

21/08/2026

21/08/2026

—

21/08/2026

R$ 4.800,00

Pagamento de inscrição no curso “Gestão dos Recursos da Educação”, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento profissionais na gestão e aplicação dos recursos educacionais, para Contadora Geral do Munícipio Daliany Marques Bezerra, CPF 100.544.434-07, MAT 74867, curso esse que ocorrerá divido em 6 dias sendo eles: 03 e 04 de Setembro de 2026, 03,04,18 e19 de Novembro de 2026, no Praia Mar Arena Hotel, Lagoa Nova, Natal/RN, carga horário de 44 horas de aulas presenciais.

Empenho

17040000

Outros

03.604.410/0001-30

UNDIME

—

—

21/08/2026

—

R$ 9.600,00

21/08/2026

21/08/2026

—

21/08/2026

R$ 9.600,00

Solicito Pagamento de inscrições no curso “Gestão dos Recursos da Educação”, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento profissionais na gestão e aplicação dos recursos educacionais, para as servidoras Milane de Oliveira Azevedo (Secretaria Municipal de Educação), inscrita no CPF: 026.888.174-00, matrícula 00156-1 e Heloisa Carla Oliveira da Rocha Bezerra ( Secretaria Adjunta de Educação), inscrita no CPF: 358.650.718-66, matrícula 007563-3, curso esse que ocorrerá divido em 6 dias sendo eles: 03/04 de Setembro de 2026, 03/04/18/19 de Novembro de 2026, no PraiaMar Arena Hotel, Lagoa Nova, Natal/RN, carga horário de 44 horas de aulas presenciais.

Empenho

15001002

Locações

**0.001.074-**

IOSKINARA GOMES DA SILVA

265

u

19/08/2026

20/08/2026

R$ 1.400,00

20/08/2026

20/08/2026

DANUBIA ALVES MARTINS

21/08/2026

R$ 1.400,00

A presente solicitação tem como objetivo ofertar serviços odontológicos para munícipes que residem nas vilas localizadas na zona rural, e que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, garantindo as ações de promoção e prevenção e o atendimento básico às populações de zonas de difícil acesso do município de Serra do Mel; Ressalta-se que o cuidado em saúde bucal exige uma gestão de serviços que dê resposta às demandas da população e amplie o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde, por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de vínculo territorial; De acordo com o Ministério da Saúde, o processo de trabalho das Equipe de Saúde Bucal – ESB fundamenta-se nos princípios da universalidade, equidade, integralidade da atenção, trabalho em equipe e interdisciplinar, foco de atuação centrado no território-família-comunidade, humanização da atenção, responsabilização e vínculo. Assim, o alcance da população de zonas mais afastadas dos centros urbanos é parte essencial de todo o trabalho e não pode ser dispensado; Nesse sentido, a locação do trailer permite o alcance de tais munícipes e facilita a execução eficiente dos trabalhos que devem ser realizados pelas Equipes de Saúde Bucal existentes no município. Solicita-se ainda a manutenção da locação atual, uma vez que o trailer já se encontra totalmente equipado, adesivado e adaptado às necessidades do município. Assim, a locação de um novo veículo pode representar ineficiência por parte da Administração, sendo mais lenta e onerosa. Portanto, fica justificada a contratação por inexigibilidade de licitação (art. 74 da Lei nº 14.133/21).

Empenho

15001002

Fornecimento de Bens

60.644.890/0001-04

JMA PRODUTOS E SOLUCOES LTDA

018

000

13/08/2026

—

R$ 2.845,00

21/08/2026

21/08/2026

LUIZ MIRANDA PINTO

21/08/2026

R$ 2.845,00

Aquisição de medicamentos de controle especial (farmácia especializada), afim de atender a demanda e garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde realizados nas unidades básicas de saúde do município de Serra do Mel/RN.

Empenho

15001002

Fornecimento de Bens

60.644.890/0001-04

JMA PRODUTOS E SOLUCOES LTDA

021

000

17/08/2026

—

R$ 1.377,75

21/08/2026

21/08/2026

LUIZ MIRANDA PINTO

21/08/2026

R$ 1.377,75

Aquisição de medicamentos de controle especial (farmácia especializada), afim de atender a demanda e garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde realizados nas unidades básicas de saúde do município de Serra do Mel/RN.

Empenho

16000000

Fornecimento de Bens

43.022.139/0001-49

M.N.F. COMERCIO LTDA

944

1

10/08/2026

—

R$ 16.920,80

21/08/2026

21/08/2026

ARIELLY CAVALCANTE SILVA

21/08/2026

R$ 16.920,80

A aquisição de tais materiais visa garantir ao servidor e usuários do sistema público condições mínimas de uso e funcionamento das instalações físicas das Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde. A assepsia do ambiente de trabalho e disponibilidade de materiais de higiene e consumo neste termo delineados são de extrema necessidade para o município.

Empenho

15001002

Fornecimento de Bens

56.998.701/0034-84

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA

209329

1

14/08/2026

20/08/2026

R$ 4.746,94

20/08/2026

20/08/2026

DANUBIA ALVES MARTINS

21/08/2026

R$ 4.689,98

Aquisição do Sistema de Monitorização Contínua de Glicose FreeStyle Libre 2 Plus. - 01 (um) leitor de glicose FreeStyle Libre 2 Plus; - Sensores de glicose de uso mensal, em quantidade suficiente para cobertura contínua durante todo o período gestacional.

Empenho

15000000

Fornecimento de Bens

01.034.997/0001-63

NILDO FREITAS DANTAS

5595

1

30/07/2026

—

R$ 803,00

11/08/2026

19/08/2026

ARIELLY CAVALCANTE SILVA

20/08/2026

R$ 793,37

Aquisição de bebedouro para atender as necessidades dessa secretaria

Empenho

15001001

Fornecimento de Bens

55.935.697/0001-84

FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

1455

1

24/07/2026

—

R$ 807,00

20/08/2026

20/08/2026

ARIELLY CAVALCANTE SILVA

20/08/2026

R$ 807,00

Aquisição de estabilizadores para atender as necessidades das Escolas Municipais do Polo Goiás e Bahia.

Empenho

15000000

Prestação de Serviços

43.442.066/0001-44

ANGELA MARIA SOUZA MARINHO DA SILVA 03274758469

291

1

13/08/2026

—

R$ 1.797,60

19/08/2026

20/08/2026

ANGELA BRUNA LIMA BARRETO

20/08/2026

R$ 1.797,60

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (almoço), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Mel/RN.

Empenho

15520000

Fornecimento de Bens

15.322.872/0001-43

COOP DE AGRICULTOR E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MO

27067

1

17/08/2026

20/08/2026

R$ 14.323,92

19/08/2026

20/08/2026

ANGELA BRUNA LIMA BARRETO

20/08/2026

R$ 14.323,92

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para o ano letivo de 2026, atendendo as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Fundamental.

Empenho

15520000

Fornecimento de Bens

**8.488.904-**

ALISSON MARINHO DOS SANTOS

180820003

26

18/08/2026

20/08/2026

R$ 2.887,80

19/08/2026

20/08/2026

ANGELA BRUNA LIMA BARRETO

20/08/2026

R$ 2.887,80

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para o ano letivo de 2026, atendendo as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Fundamental.