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Empenho Nº 102608130014

13/08/2026 O Ordinário

Total Empenhado

R$ 368.458,16

Total Liquidado

R$ 368.458,16

Total Pago

R$ 0,00

Favorecido

MINISTERIO DAS CIDADES

CPF/CNPJ

05.465.986/0001-99

Modalidade

13 - NAO APLICAVEL

Nº Procedimento

N/A

Contrato

N/A

Descrição

Referente à devolução de recursos do Convênio 928755 – Operação 1082625-14/2022, referente a serviços de pavimentação das ruas José do Porto, Francisco de Bastos, das Andorinhas - Trecho 1 e 2, Manoel Firmino, Bairro Jardins e Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante/RN, pela Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda. Solicitação recebida por meio do memorando nº 018196/2026 - SoGov.

Unidade Gestora

P128 - PREFEITURA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Unidade Orçamentária

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

Projeto/Atividade

2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Fonte

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Esfera

Fiscal

Natureza

3 - DESPESAS CORRENTES

Grupo

33 - Outras despesas correntes

Modalidade

90 - APLICACAO DIRETA

Elemento

93 - Indenizacoes e restituicoes

Função

04 - ADMINISTRACAO

Subfunção

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA