PREFEITURA DE SERRA DO MEL

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Empenho Nº 030022508180070

18/08/2025 O Ordinário

Total Empenhado

R$ 917,00

Total Liquidado

R$ 917,00

Total Pago

R$ 906,00

Favorecido

ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIREL

CPF/CNPJ

27.029.083/0001-06

Modalidade

37 - SRP-PREGAO ELETRONICO

Nº Procedimento

PE 09/2024

Contrato

N/A

Descrição

A aquisição dos materiais elencados visa o atendimento da demanda dos pacientes e servidores, tornando-se assim imprescindível para a continuidade das atividades desenvolvidas pela Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena, do município de Serra do Mel/RN; Foi considerado, ainda, o Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, o qual impõe aos gestores a adoção de medidas necessárias para que os serviços essenciais para a manutenção do bem-estar coletivo da população não sofram paralisação por nenhum motivo, sobre pena da Lei; Assim, tal aquisição é necessária, uma vez que os materiais ora pleiteados são essenciais para a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos nas Unidade de Saúde do Município;

Unidade Gestora

F144 - FUNDO DE SAÚDE DE SERRA DO MEL

Unidade Orçamentária

03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL

Projeto/Atividade

2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Fonte

17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

Esfera

Seguridade

Natureza

3 - DESPESAS CORRENTES

Grupo

33 - Outras despesas correntes

Modalidade

N/A

Elemento

30 - Material de consumo

Função

10 - SAUDE

Subfunção

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL